quarta-feira, 18 de junho de 2014

Modelo de petição de juntada (do termo de renúncia)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________.







Proc. __/____






(Advogado)(qualificação), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE ___________ que ____ promove em face de _______, requerer a juntada do Termo de Renúncia da Procuração Ad Judicia outorgada por ______, bem como do telegrama recebido pela parte, dando-lhe plena ciência de que deverá constituir advogado.
Requer ainda, após o transcurso do prazo previsto no artigo 45 do Código de Processo Civil, que as intimações do presente feito deixem de ser realizadas em nome deste subscritor.









Nestes termos,
Pede-se deferimento.



Ribeirão Preto, __ de ________ de _______.







______________________________
Advogado
OAB/SP nº _____









segunda-feira, 16 de junho de 2014

Direito e Poder

Axiologia-> Teoria do valor / Estudo dos valores
-valores autênticos conforme o padrão dominante de uma sociedade
-valores atribuídos por nós (sociedade)-> não neutralidade.


Justiça-> o bem devido por justiça
-> De conformidade com a justiça




Escola científica

Homem-> Instinto (natureza)
-> Inteligência (aprendizagem)
-Pensar (fator cognitivo)
-Sentir (fator efetivo)
-agir (fator psicomotor)


* "Dar a cada um o que é seu,seguindo critério de igualdade"


Processo de aprendizagem

Atividade:

- Ato reflexo (condicionado/ incondicionado)
- Ato instintivo (sociedade-> Refrear instinto)
- Ato habitual
- Ato inteligente (Denota reflexão, combinação-> criação de estrutura cognitiva)




Afetividade

" Não há na inteligência que não tenha passado pelos sentidos" (Aristóteles)


Inteligência

Processo:
-Aquisição-> Sensação, percepção;
-Conservação-> Memória;
-Elaboração-> Abstração/ Generalização.

Juízo de valor-> Valor/ Proposição/ Premissa.


Força sem autoridade-> Não legítimo e gera violência

Autoridade sem força-> Não legítimo e gera desobediência


Força (Elemento coativo) + Autoridade (Elemento normativo)= Legítimo